O que a gente faz do que os outros fizeram com a gente?*

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Vera Vital Brasil, que dedicou anos ao trabalho com vítimas de tortura, sabe por experiência própria do que está falando quando diz que o mal causado pela tortura nunca pode ser completamente superado.

Como estudante da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no final dos anos 60, Vera participou ativamente do movimento estudantil universitário, um dos grandes focos de resistência à ditadura militar no Brasil (1964-1985). Devido a sua militância, em dezembro de 1969, Vera foi presa e torturada nas dependências do temido DOI-CODI da Rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna.

Depois de passar três meses na prisão, Vera deixou o Rio de Janeiro e se exilou no Chile. O exílio durou seis anos e, ao voltar ao Brasil em 1976, Vera estava decidida a mudar o rumo de sua carreira para tentar transformar em algo bom o mal que lhe haviam causado.
“O que a gente faz com o que os outros fizeram à gente? Interiorizamos essa experiência dilacerante ou lutamos para que isso nunca mais aconteça novamente? Eu escolhi a segunda alternativa”, ela diz ao explicar o porquê de sua escolha pela psicologia e trabalho clínico e e do envolvimento com vítimas de tortura.

Trabalho voluntário

Enquanto trabalhava como professora de química e fazia o curso de psicologia, Vera participou como voluntária de programas de defesa dos direitos humanos e de assistência à saúde a moradores de favelas do Rio de Janeiro. Anos mais tarde, também como voluntária, se envolveu num programa de apoio psicológico a pessoas infectadas com o vírus da Aids.

Era apenas o começo de uma longa trajetória na defesa dos direitos humanos que a levou, em 1982, a se juntar a outros ex-presos políticos do Rio de Janeiro na reação contra a nomeação para cargos públicos de pessoas envolvidas com a prática da tortura durante a ditadura. Essa iniciativa acabou levando um grupo de ex-presos políticos sobreviventes de tortura e familiares de mortos e desaparecidos a fundar, em 1985, o Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro (GTNM-RJ). O grupo nasceu com a missão de lutar pela defesa dos direitos humanos, incluindo o esclarecimento das mortes e desaparecimentos de militantes políticos, o resgate da memória, a luta contra a impunidade e pela justiça, além da denúncia de torturas e todas as formas de violência.

O GTNM-RJ surgiu num momento em que a memória das mortes, desaparecimentos e tortura ocorridos durante a ditadura militar no Brasil corria o risco de ser esquecida: imperava o silêncio.. “Experiências profundamente dolorosas estavam ficando no baú do esquecimento e o Estado tinha uma política de silenciar sobre estes acontecimentos”, ela conta.

O fato de sobreviventes de tortura terem dificuldade em falar sobre suas experiências por sentirem-se ameaçados também contribuiu para que muitos crimes estivessem caindo no esquecimento. “Alguns pacientes chegavam a se culpar pelo que lhes havia acontecido. Achavam, por exemplo, que não haviam sido suficientemente ágeis para fugir da repressão e atribuíam a si um erro. Mas foi o o Estado quem cometeu crimes ao matar, torturar, fazer desaparecer os corpos dos opositores e dizimar as forças de oposição ao regime.”
Em 1991, com recursos financeiros do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura, o GTNM/RJ formou uma equipe clínica que passou a prestar assistência terapêutica médico-psicológica e de reabilitação física a vítimas de tortura. Vera fez parte da equipe clínica do GTNM-RJ desde sua criação até este ano de 2010.

Justiça e reparação

Ao longo desses anos, sua experiência pessoal e a dedicação a outras vítimas convenceram-na que o mal causado pela tortura não pode ser completamente superado.

“O dano causado pela tortura se acentua se for silenciado e se não se fizer justiça, ou seja, se não houver reparação. O fato de o Estado, que deveria garantir e proteger a vida, ser o agente da violência, tem um efeito devastador na subjetividade. Nossa prática clínica é insuficiente para curar esse dano. Mas podemos tentar fazer com que as pessoas que passaram por essa experiência dilacerante se sintam melhor, deem um outro sentido a esta experiência, deslocando-a do plano meramente pessoal, individual, privado, para o plano do coletivo, da história”, ela diz.

Em julho de 1993, com o evento que ficou conhecido como a Chacina da Candelária (Candelária Massacre), quando crianças e adolescentes de rua foram assassinados por forças policiais na cidade do Rio de Janeiro, os membros da equipe se deram conta que sua área de atuação deveria ser ampliada. “Estávamos cuidando dos afetados pela violência do Estado ocorrida durante a ditadura, e nos demos conta de que outro segmento social estava sendo afetado por essa mesma violência naquele momento de transição para a democracia”, explica Vera.

Pobres: novo alvo da violência do Estado

Segundo ela, houve no período de transição uma mudança no perfil do principal alvo da violência do Estado. “No Brasil, não há mais perseguidos políticos como havia durante o regime militar. Hoje são os pobres as maiores vítimas da violência do Estado e, infelizmente, tortura e maus tratos são problemas graves e generalizados no país”.

Diariamente presenciamos exemplos grotescos de brutalidade, extermínio, torturas, violência e maus tratos no Brasil. Frequentemente a polícia entra nas favelas do Rio de Janeiro atirando indiscriminadamente, supostamente em busca de traficantes de drogas. No estado do Espírito Santo, dezenas de detentos foram amontoados em contêineres de carga onde a temperatura chegava a 50 graus centígrados. Em São Paulo, há pouco tempo um jovem rapaz, motobói, foi torturado até a morte por policiais e teve o corpo jogado numa rua da cidade”, ela conta.

“Historicamente, a violência cometida pelo Estado, incluindo a tortura, não recebe atenção da mídia, ao contrário do que acontece com casos de violência familiar ou de violência cometida por criminosos, que sempre ganham o horário nobre dos noticiários de televisão”, conta. “A razão é que as principais vítimas da violência do Estado são pessoas pobres. E os pobres no Brasil têm de ser invisibilizados. É como se houvesse uma tentativa das elites políticas e econômicas de invisibilizar o problema da pobreza e da violência que se abate sobre este setor ”, analisa.

Apesar desse quadro, Vera acha que a sociedade brasileira, aos poucos tem avançado na proteção dos direitos humanos, destacando esforços de alguns setores do governo. “É impressionante a discrepância entre a truculência de setores do Estado brasileiro e a preocupação sincera com a defesa dos direitos humanos de outros setores desse mesmo Estado”, ela diz.

Reparação integral

Para ela, o melhor exemplo de avanço nessa área é o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, resultado da mobilização de amplas forças sociais em Conferências Nacionais e lançado em dezembro de 2009 pelo presidente Lula da Silva. Na opinião de Vera, embora o Programa tenha sofrido alterações nos primeiros meses deste ano, ele representa um avanço nos esforços pela proteção dos direitos humanos no país.

Vera não está mais trabalhando na equipe clínica do GTNM-RJ, mas sua militância contra a violência do Estado continua. Ela participa de um grupo de terapeutas que se encarrega da criação de uma política pública nacional para a atenção aos afetados pela violência de Estado, e também das atividades de uma organização que trabalha pela reparação e memória de crimes de Estado - o Fórum de Reparação e Memória do Rio de Janeiro.

Sua militância atual reflete suas preocupações quanto à necessidade de que processos de reparação às vítimas de tortura e outros tipos de violência do Estado sejam integrais e não se restrinjam à compensação financeira. “É necessário ampliar o conhecimento sobre os acontecimentos, julgar os responsáveis e criar memória do que se passou”, ela diz.

Nos últimos anos, milhares de pessoas que foram perseguidas pelo regime militar têm recebido compensações econômicas do Estado brasileiro. Vera teme que a compensação econômica acabe tendo um efeito perverso. “A reparação econômica pode fazer com as pessoas se calem, com que elas silenciem seus clamores por justiça”. Aos 64 anos de idade, Vera continua trabalhando para impedir que esse silenciamento ocorra.

Para saber mais:

• GTNM/RJ
• Homenagem na Comissão da Anistia no Dia da Mulher 2010 - No Dia Internacional da Mulher no dia 8 de março de 2010, Vera Vital Brasil estava entre as 15 mulheres perseguidas politicamente durante o regime militar que foram homenageadas em sessão especial de julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justica do Brasil.
  

* Artigo originalmente publicado no site do IRCT